De acordo com o regulamento para os procedimentos e os requisitos para a expedição da Carteira de Identidade por órgãos de identificação dos Estados e do Distrito Federal, caso a impressão digital do polegar direito do titular não possa ser digitalizada, a ordem de inclusão da impressão da digital será a seguinte:

( ) médio direito.

( ) indicador direito.

( ) indicador esquerdo.

( ) polegar esquerdo.

( ) médio esquerdo.

Assinale a alternativa que indica a seq... Ver mais

De acordo com o regulamento para os procedimentos e os requisitos para a expedição da Carteira de Identidade por órgãos de identificação dos Estados e do Distrito Federal, a Carteira de Identidade terá validade:

1. de 5 anos, para pessoas com idade de 0 a 10 anos.

2. de 10 anos, para pessoas com idade de 11 anos completos a 35 anos.

3. de 15 anos, para pessoas com idade de 36 anos completos a 59 anos.

4. indeterminada, para pessoas com idade a partir de 60 anos.

Assinale a alternativa que indica... Ver mais

Com base no Código Tributário do Estado da Bahia, julgue os itens subsequentes.

I Nenhum procedimento fiscal será instaurado contra o consulente, a respeito da matéria consultada, desde a data de entrada da petição até o décimo dia após a ciência da decisão final da consulta.

II Fato gerador é a ocorrência, definida em lei, como necessária e suficiente, para motivar a incidência do tributo.

III A exigência de crédito tributário será feita por meio de notificação fiscal e auto de infração, observados os limites em reais para sua utilização, estabelecidos em regulamento.

I... Ver mais

Com base na Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, a qual contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais, assinale a alternativa correta.