6751 Q537730
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Atenção: As questões de números 49 a 54 referem-se à Lei nº 10.261, de 28/10/1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.

A pena de demissão a bem do serviço público será aplicada ao funcionário que, dentre outras ações,

6752 Q537728
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Atenção: As questões de números 49 a 54 referem-se à Lei nº 10.261, de 28/10/1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.

Quanto à acumulação remunerada dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afirmar que:

6753 Q537652
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Assinale a alternativa correta.

6754 Q537650
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A pena para o servidor estadual que passar a integrar conselho de empresa fornecedora, ou que realize qualquer modalidade de contrato com o Estado, é de:

6755 Q537648
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O item que contempla integralmente todas as hipóteses em que o funcionário público, afastado, é considerado em efetivo serviço está na opção:

6756 Q537510
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito a férias de servidor público estadual ocupante de cargo de provimento efetivo e regido pelo Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.

6757 Q537506
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

À luz da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, NÃO constitui dever do servidor

6758 Q537504
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Após a nomeação para um cargo de provimento efetivo, mediante aprovação em concurso público, quais são os prazos estabelecidos no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul para que o candidato venha a to¬mar posse e, a seguir, entrar em exercício no cargo?

6759 Q537502
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

São deveres do servidor público civil do Estado do Rio Grande do Sul

6760 Q537424
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCD não têm como fato gerador a transmissão "causa mortis" e a doação, a qualquer título, de