6421 Q718773
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Ao tratar sobre os servidores públicos civis, a Constituição do Estado de São Paulo apregoa que
6422 Q718771
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Ao tratar sobre os servidores públicos civis, a Constituição do Estado de São Paulo apregoa que
6423 Q718706
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Dentre as formas de participação popular no exercício do controle das funções da Administração, a Constituição do Estado do Piauí prevê

6424 Q718705
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O voto, nas deliberações da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí,

6425 Q718704
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

No Estado do Piauí, a faculdade de o Governador do Estado expedir medida provisória constitui

6426 Q718703
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A Constituição do Estado do Piauí adota, entre as espécies normativas relacionadas no processo legislativo, a medida provisória. Na redação original do texto constitucional estadual, a medida provisória no âmbito estadual diferia da medida provisória disciplinada originalmente no âmbito federal quanto

6427 Q718702
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Conforme a doutrina e ante o disposto na Constituição do Estado do Piauí, é possível afirmar que

6428 Q718701
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Segundo estabelece a Constituição do Estado do Piauí, o Ministério Público Estadual junto ao Tribunal de Contas do Estado

6429 Q718681
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Considerando a combinação de critérios utilizados para a transferência de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, julgue os itens subseqüentes.

Não é determinante a existência de fundos municipais e estaduais de saúde.

6430 Q718629
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Nos termos do estatuto dos servidores públicos do estado de Goiás, a prescrição da ação disciplinar quanto às infrações puníveis com demissão e suspensão ocorre, respectivamente, em