Dentre as formas de participação popular no exercício do ...

Dentre as formas de participação popular no exercício do controle das funções da Administração, a Constituição do Estado do Piauí prevê

  • a.

    a iniciativa popular das leis.

  • b.

    o referendo constitucional.

  • c.

    a legitimação do cidadão para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas.

  • d.

    a legitimação do cidadão para propor ação direta de controle de constitucionalidade de leis populares.

  • e.

    a legitimação de qualquer partido político para propor a ação direta de inconstitucionalidade por omissão do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.

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Questões extras

Acerca das resinas compostas e de sua técnica de utilização, julgue os itens a seguir.

O preparo cavitário para uma restauração em resina composta em dente anterior, de modo geral, restringe-se à remoção da dentina cariada e todo o esmalte que esteja sem suporte dentinário.

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Um passo considerado eficiente em processo de avaliação e criação de políticas de uso do Windows Vista é a padronização. Com base na arquitetura desse programa, assinale a opção correta.

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