A Prefeitura Municipal, por sua Secretaria Municipal de Saúde, em atenção às reivindicações/determinações da Conferência Municipal de Saúde, da Conferência Municipal para Infância e Adolescência, do Conselho Municipal de Saúde, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e do Conselho Tutelar do Município, decidiu desenvolver uma política de atenção integral a crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas. Com referência a essa situação, julgue os itens abaixo.

O programa é o documento que especifica por setor ou segmento, a política, diretrizes e metas a serem atingidas, de tal forma que os objetivos setoriais do plano vão constituir o objetivo geral do programa.

A Prefeitura Municipal, por sua Secretaria Municipal de Saúde, em atenção às reivindicações/determinações da Conferência Municipal de Saúde, da Conferência Municipal para Infância e Adolescência, do Conselho Municipal de Saúde, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e do Conselho Tutelar do Município, decidiu desenvolver uma política de atenção integral a crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas. Com referência a essa situação, julgue os itens abaixo.

O programa determina as referências para os projetos, no entanto, é algo mais que um conjunto de projetos, pois pressupõe vinculação entre os projetos que o compõem.

A Prefeitura Municipal, por sua Secretaria Municipal de Saúde, em atenção às reivindicações/determinações da Conferência Municipal de Saúde, da Conferência Municipal para Infância e Adolescência, do Conselho Municipal de Saúde, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e do Conselho Tutelar do Município, decidiu desenvolver uma política de atenção integral a crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas. Com referência a essa situação, julgue os itens abaixo.

A equipe do programa ambulatorial de atendimento a crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas deve ser composto por profissionais de diferentes áreas do saber que dispõem de seus conhecimentos em função... Ver mais

A Prefeitura Municipal, por sua Secretaria Municipal de Saúde, em atenção às reivindicações/determinações da Conferência Municipal de Saúde, da Conferência Municipal para Infância e Adolescência, do Conselho Municipal de Saúde, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e do Conselho Tutelar do Município, decidiu desenvolver uma política de atenção integral a crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas. Com referência a essa situação, julgue os itens abaixo.

É permitido ao assistente social depor como testemunha sobre situação sigilosa da criança e do adolescente usuário de substâncias psicoativas, de que tenha conhecimento no exercício profissional, quando estes praticarem... Ver mais

Considerando que a Diretoria Municipal de Trânsito (DMT) é o órgão executivo de trânsito do município de Boa Vista – RR e que esta diretoria faz parte da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Trânsito (SEMSPT), julgue os seguintes itens.

Servidores ocupantes de cargos públicos de provimento efetivo no DMT tornam-se estáveis no cargo a partir do momento de sua nomeação.

Considerando que a Diretoria Municipal de Trânsito (DMT) é o órgão executivo de trânsito do município de Boa Vista – RR e que esta diretoria faz parte da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Trânsito (SEMSPT), julgue os seguintes itens.

O DMT integra a administração direta do município de Boa Vista – RR.

De acordo com a Constituição, não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.

O município de Boa Vista pode subvencionar apenas igrejas ligadas a religiões cristãs, sejam elas católicas ou evangélicas.

De acordo com a Constituição, não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.

Em um concurso público para assistente administrativo do município de Boa Vista, seria inválida disposição que limitasse a inscrição no concurso aos moradores do município.

Acerca do texto acima e do tema nele abordado, julgue os itens seguintes.

A área da bacia do manancial, a vazão mínima e a variação da qualidade da água podem constituir variáveis fundamentais na composição do índice.

Acerca do texto acima e do tema nele abordado, julgue os itens seguintes.

O ICMS ecológico pode levar a uma maior participação do poder público municipal nos processos de licenciamento ambiental.