Julgue os itens de 41 a 45, acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal (DF).
É dever do servidor público ser leal a superior hierárquico, ainda que haja prejuízo material ou moral para órgão ou ente público a que ele servir.
Julgue os itens de 41 a 45, acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal (DF).
As penalidades aplicáveis ao servidor público não incluem a cassação de aposentadoria.
Julgue os itens a seguir, acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do estado de Roraima.
O servidor público da administração direta não poderá se afastar para exercer mandato eletivo.
Julgue os itens a seguir, acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do estado de Roraima.
Nos casos de processo disciplinar, o servidor público poderá ser afastado preventivamente do cargo, pelo prazo de até 60 dias, a fim de que não venha a influir na apuração de irregularidade.
Julgue os itens a seguir, acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do estado de Roraima.
É contado, para todos os efeitos, o tempo de serviço público federal, com exceção do prestado às Forças Armadas.
Julgue os itens a seguir, relativos à legislação que rege os servidores públicos do estado de Roraima.
É dever do servidor público exercer com zelo e dedicação as atribuições legais e regulamentares inerentes ao cargo ou função.
Julgue os itens subseqüentes, com relação à legislação que rege os servidores públicos civis do estado de Roraima.
Reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial.
Considerando a Lei 97/1965 − Estatuto dos Funcionários Públicos de Paulo Afonso, no que se refere à função gratificada é INCORRETO afirmar que:
