O Plano de Cultura Infância do Ceará define os rumos da política cultural, organiza, regula e norteia a execução da Política Estadual de Cultura Infância, assim como estabelece estratégias, metas, prazos e recursos necessários à sua implementação.

Considerando os objetivos do Plano de Cultura Infância do Ceará, atente para os itens listados a seguir:

I. promover a infância enquanto categoria social e cultural;

II. contemplar as crianças dos municípios com mais de 15.000 habitantes;

III. ampliar as referências artísticas e culturais das crianças;

IV. valorizar atitudes de repúdio a ações de apoio a diferentes grupos étnicos e culturais que compõem a sociedade brasileira.

Faz parte dos objetivos do Plano de Cultura Infância do Ceará somente o que ... Ver mais

Atente para o seguinte enunciado: “Ora, os projetos culturais, exatamente pela sua complexidade, demandam um conhecimento profundo dos arranjos produtivos das artes e da cultura, da lógica própria dos bens e serviços culturais, enfim, é tarefa para experts, indivíduos capazes de compreender as relações entre cultura e mercado, as contribuições do marketing cultural, a gestão administrativo-financeira, de pessoas etc.”.

Plano Estadual de Cultura 2003-2006, Secretaria de Cultura do Governo de Estado do Ceará.

No texto encontra-se uma crítica àqueles que pensam que

Considerando os objetivos do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas coordenado pela Biblioteca Pública Menezes Pimentel, analise os seguintes itens:

I. incentivar a criação, implantação e o desenvolvimento de bibliotecas públicas no Ceará;

II. prestar assessoria técnica quanto à política de formação de acervos;

III. realizar seleção de recursos humanos com vistas à dinamização cultural das bibliotecas públicas;

IV. instalar um sistema de comunicação em rede entre as Bibliotecas Polo a fim de possibilitar a implantação de uma política voltada para o atendimento eficiente às comunidades.

Faz parte dos objetivos do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas coordenado pela Biblioteca Pública Menezes Pimentel o que consta em

O Sistema Estadual de Documentação e Arquivos do Ceará — Sedarq — foi criado por meio da Lei nº 10.746, de 06.12.1982 e reestruturado com respaldo na Lei nº 13.087, de 29.12.2000, sendo ainda aprimorado em 2013, com proposição de equipe técnica para a sua efetivação. Atente ao que se diz a seguir sobre o Sedarq e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.

( ) O Sedarq tem por finalidade implementar a política estadual de arquivos públicos e privados, visando à gestão, preservação e acesso aos documentos de arquivos.

( ) O Sedarq tem como órgão central o Arquivo Público do Estado do Ceará.

( ) Somente integram o Sedarq o Arquivo Público do Estado do Ceará; os Arquivos do Poder Executivo Estadual, inclusive do Ministério Público; os Arquivos do... Ver mais

Ícaro, contribuinte do Município de São Bernardo do Campo, ingressou com requerimento neste ano, solicitando a isenção da taxa de coleta de lixo de 2018 relativa a imóvel de sua propriedade, bem como a restituição do valor que pagou do ano de 2017. Todavia, não comprovou as condições legais exigidas para obtenção do benefício, embora a Administração tenha condições de apurá-las diretamente por meio de seus órgãos internos.

Nessa situação, atendidas demais exigências legais e regulamentares, considerando o disposto na Lei Municipal no 6.594/2017, é correto afirmar que Ícaro