441 Q718937
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
NÃO se aplica o Regime Jurídico do Funcionário Civil do Estado do Ceará aos
442 Q718936
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Analisando a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Ceará, pode-se afirmar corretamente que a Secretaria da Cultura é um(a)
443 Q718932
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
O Plano Estadual de Cultura do Ceará, segundo a Lei Nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que o instituiu, é definido como uma “ferramenta de planejamento estratégico, de duração decenal, que define os rumos da política cultural, organiza, regula e norteia a execução da política estadual de cultura, estabelece estratégias e metas, define prazos e recursos necessários à sua implementação”. Assim, é correto afirmar que esse plano
444 Q718930
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Atente para as seguintes afirmações sobre o site Mapa Cultural do Ceará:

I. Trata-se de uma plataforma paga de mapeamento colaborativo que visa auxiliar na arrecadação de verbas para editais em nível federal, estadual e municipal.

II. Não há necessidade de um aplicativo específico para acessar a plataforma Mapas Culturais.

III. Um agente cultural cadastrado no site pode participar de editais e de programas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.

IV. Somente é possível contribuir para o desenvolvimento da plataforma através da ferramenta Joomla.

Está correto o que se afirma em

445 Q718928
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
No que diz respeito ao Plano Estadual de Cultura do Ceará, assinale a afirmação verdadeira.
446 Q718927
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
O Plano Estadual de Cultura do Ceará, instituído pela Lei nº 16.026, de 1º de junho de 2016, possui 15 objetivos, dentre os quais se encontra o objetivo de
447 Q718926
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
No que concerne à gestão de Paulo Linhares na Secretaria da Cultura do Ceará (1993-1998), é correto afirmar que
448 Q718925
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Considerando a política cultural vigente no estado do Ceará, pode-se afirmar corretamente que a Secult-CE NÃO
449 Q718924
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Por meio da Lei Nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, o Governo do Estado do Ceará criou o Sistema Estadual de Cultura – SIEC –, sobre o qual é correto afirmar que
450 Q718922
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
O Plano de Cultura Infância do Ceará organiza, regula e norteia a execução da Política Estadual de Cultura Infância. Para os fins desse plano, entende-se por Cultura Infância