Por meio da Lei Nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, o Gov...

Questão Q718924

2018 Universidade Estadual do Ceará (UECE) Secretaria da Cultura - CE (SECULT/CE)

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei 16.026/2016

Prova: Concurso Secretaria da Cultura - CE (SECULT/CE) - Analista de Cultura - Universidade Estadual do Ceará (UECE) do ano 2018 • Secretaria da Cultura - CE (SECULT/CE)

Por meio da Lei Nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, o Governo do Estado do Ceará criou o Sistema Estadual de Cultura – SIEC –, sobre o qual é correto afirmar que

A obriga a todos os municípios cearenses a possuírem seus sistemas de cultura. B foi elaborado a partir das reuniões do gestor estadual com sua equipe, como forma de garantir sua eficiência. C faz parte de uma lógica federativa que envolve a União e os municípios com o fim de otimizar as políticas públicas na área. D foi definido independente do Plano Estadual de Cultura do Ceará e do Conselho Estadual de Cultura.

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