Em relação às competências, prerrogativas e deveres dos Procuradores do Distrito Federal, com base na Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Com relação aos fundamentos da organização do DF, à administração pública e à assistência social, julgue os seguintes itens, à luz da Lei Orgânica do DF.
A assistência social do governo do DF deve ser prestada aos que contribuem com a seguridade social e aos que deixaram de fazê-lo, ressalvados, no caso desses últimos, os prazos de carência previstos em lei.
Com relação aos fundamentos da organização do DF, à administração pública e à assistência social, julgue os seguintes itens, à luz da Lei Orgânica do DF.
Entre os objetivos prioritários do governo do DF inclui-se o atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, assistência social e, inclusive, lazer.
“De acordo com a Lei Orgânica do Município de Araçatuba/SP, o Fundo Municipal para a criança e o adolescente captará recursos a serem aplicados em ações sociais que façam parte ______________________, e seu gerenciamento será feito através ______________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. “É de competência do Município de Araçatuba/SP...”
( ) formular políticas sociais nas áreas de assistência social.
( ) formular políticas sociais nas áreas de ação comunitária.
( ) formular políticas sociais nas áreas religiosas e afins.
A sequência está correta em
“De acordo com a Lei Orgânica do Município de Araçatuba/SP, o Fundo Municipal para a criança e o adolescente captará recursos a serem aplicados em ações sociais que façam parte ______________________, e seu gerenciamento será feito através ______________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. “É de competência do Município de Araçatuba/SP...”
( ) formular políticas sociais nas áreas de assistência social.
( ) formular políticas sociais nas áreas de ação comunitária.
( ) formular políticas sociais nas áreas religiosas e afins.
A sequência está correta em
“De acordo com a Lei Orgânica do Município de Araçatuba/SP, o Fundo Municipal para a criança e o adolescente captará recursos a serem aplicados em ações sociais que façam parte ______________________, e seu gerenciamento será feito através ______________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
NÃO compete ao órgão da Administração Pública federal responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social
A Lei Orgânica do Município de Esteio – RS, no tocante à política de saúde, menciona que saúde é direito de todos e dever do Poder Público, cabendo ao Município, com a cooperação da União e do Estado, prover as condições indispensáveis à sua promoção, proteção e recuperação. De acordo com tal disposição, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I – O dever do Município exclui o inerente a cada pessoa, à família e à sociedade, bem como às instituições e empresas, especialmente as que possam criar riscos e danos à saúde do indivíduo e da coletividade.
II – É competência do Município, no âmbito de sua esfera de ação, exercida com a cooperação da União e do Estado, por meio de órgão próprio o estabelecimento ...
