De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Feliz, o servidor concursado será estável após a aprovação em Estágio Probatório de
O Poder Público do Município de Feliz deverá prever, quando da realização de concurso público, o número de vagas destinadas aos portadores de deficiência física, cujo percentual é:
Os servidores temporários, contratados por excepcional interesse público, pelo Município de Feliz, serão regidos
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Feliz, a recondução
Analise as afirmações listadas abaixo, relativas ao zoneamento do uso do solo no município de Feliz, previsto na Lei Municipal nº 2.194, de 19 de agosto de 2008:
I. A Zona Industrial (ZI) é composta pelas áreas morfologicamente e ambientalmente adequadas, próximas à estrutura adequada ao fomento da atividade, tendo como função garantir espaços urbanos para a implantação das atividades industriais.
II. A zona de preservação/conservação ambiental é composta por áreas exclusivamente públicas, tais como bacias de captação para abastecimento de água e demais recursos hídricos do espaço urbano, entre outros recursos ambientais, a critério da municipalidade.
III. A zona de preservação cultural é composta pelo pat...
Relativamente à Lei Municipal nº 618, de 29 de dezembro de 1987, que estabelece o Código de Obras do Município de Feliz, é correto afirmar que:
Levando em consideração o que está previsto no Código de Obras do Município de Feliz, assinale a alternativa que contém dois tipos de obras ou serviços que independem de apresentação de projeto, ficando, contudo, sujeitos à concessão de licença:
Segundo o Código de Posturas do Município de Feliz, os serviços de limpeza e conservação das vias e logradouros públicos são de responsabilidade
Segundo o artigo 10 do Decreto Municipal de Feliz nº 1.937/2006, nas aquisições de bens e serviços de valores estimados até R$ 650.000,00, a fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e efetuada por meio da publicação de aviso pelos meios de divulgação a seguir indicados:
I. Diário Oficial do Município.
II. Jornal de grande circulação local.
III. Jornal de grande circulação regional ou nacional.
IV. Facultativamente, meio eletrônico, na internet.
Quais estão corretas?
O art. nº 149, da Lei Orgânica Municipal, determina que o Município, em colaboração com o Estado, promoverá:
I. Política de formação de profissional nas áreas em que houver carência de professores para atendimento de sua clientela.
II. Cursos de atualização e aperfeiçoamento aos seus professores e especialstas nas áreas em que estes atuarem e em que houver necessidade.
III. Política especial para formação, a nível superior, de professores para séries iniciais do ensino fundamental.
Quais estão corretas?
