Segundo o Código de Posturas do Município de Feliz, os s...

Questão Q535567

2012 FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) Prefeitura de Feliz - RS

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Feliz - Legislação Aplicada

Prova: Concurso Prefeitura de Feliz - RS - Engenheiro Civil - FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) do ano 2012 • Prefeitura de Feliz - RS

Segundo o Código de Posturas do Município de Feliz, os serviços de limpeza e conservação das vias e logradouros públicos são de responsabilidade

do Poder Executivo Municipal, que os executará diretamente ou por terceiros, mediante contrato precedido de licitação.

dos moradores que residem em áreas adjacentes às respectivas vias e logradouros públicos.

do Poder Executivo Estadual, que os executará diretamente ou por terceiros, com dispensa de licitação.

do Poder Executivo Estadual, que os executará diretamente ou por terceiros, mediante contrato precedido de licitação.

do Poder Executivo Municipal, que os executará diretamente, mediante contrato precedido de licitação.

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