4091 Q718927
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
O Plano Estadual de Cultura do Ceará, instituído pela Lei nº 16.026, de 1º de junho de 2016, possui 15 objetivos, dentre os quais se encontra o objetivo de
4092 Q718926
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
No que concerne à gestão de Paulo Linhares na Secretaria da Cultura do Ceará (1993-1998), é correto afirmar que
4093 Q718925
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Considerando a política cultural vigente no estado do Ceará, pode-se afirmar corretamente que a Secult-CE NÃO
4094 Q718924
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Por meio da Lei Nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, o Governo do Estado do Ceará criou o Sistema Estadual de Cultura – SIEC –, sobre o qual é correto afirmar que
4095 Q718922
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
O Plano de Cultura Infância do Ceará organiza, regula e norteia a execução da Política Estadual de Cultura Infância. Para os fins desse plano, entende-se por Cultura Infância
4096 Q718921
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

O Plano de Cultura Infância do Ceará define os rumos da política cultural, organiza, regula e norteia a execução da Política Estadual de Cultura Infância, assim como estabelece estratégias, metas, prazos e recursos necessários à sua implementação.

Considerando os objetivos do Plano de Cultura Infância do Ceará, atente para os itens listados a seguir:

I. promover a infância enquanto categoria social e cultural;

II. contemplar as crianças dos municípios com mais de 15.000 habitantes;

III. ampliar as referências artísticas e culturais das crianças;

IV. valorizar atitudes de repúdio a ações de apoio a diferentes grupos étnicos e culturais que compõem a sociedade brasileira.

Faz parte dos objetivos do Plano de Cultura Infância do Ceará somente o que ...

4097 Q718920
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Atente para o seguinte enunciado: “Ora, os projetos culturais, exatamente pela sua complexidade, demandam um conhecimento profundo dos arranjos produtivos das artes e da cultura, da lógica própria dos bens e serviços culturais, enfim, é tarefa para experts, indivíduos capazes de compreender as relações entre cultura e mercado, as contribuições do marketing cultural, a gestão administrativo-financeira, de pessoas etc.”.

Plano Estadual de Cultura 2003-2006, Secretaria de Cultura do Governo de Estado do Ceará.

No texto encontra-se uma crítica àqueles que pensam que

4098 Q718919
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Considerando os objetivos do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas coordenado pela Biblioteca Pública Menezes Pimentel, analise os seguintes itens:

I. incentivar a criação, implantação e o desenvolvimento de bibliotecas públicas no Ceará;

II. prestar assessoria técnica quanto à política de formação de acervos;

III. realizar seleção de recursos humanos com vistas à dinamização cultural das bibliotecas públicas;

IV. instalar um sistema de comunicação em rede entre as Bibliotecas Polo a fim de possibilitar a implantação de uma política voltada para o atendimento eficiente às comunidades.

Faz parte dos objetivos do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas coordenado pela Biblioteca Pública Menezes Pimentel o que consta em

4099 Q718918
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

O Sistema Estadual de Documentação e Arquivos do Ceará — Sedarq — foi criado por meio da Lei nº 10.746, de 06.12.1982 e reestruturado com respaldo na Lei nº 13.087, de 29.12.2000, sendo ainda aprimorado em 2013, com proposição de equipe técnica para a sua efetivação. Atente ao que se diz a seguir sobre o Sedarq e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.

( ) O Sedarq tem por finalidade implementar a política estadual de arquivos públicos e privados, visando à gestão, preservação e acesso aos documentos de arquivos.

( ) O Sedarq tem como órgão central o Arquivo Público do Estado do Ceará.

( ) Somente integram o Sedarq o Arquivo Público do Estado do Ceará; os Arquivos do Poder Executivo Estadual, inclusive do Ministério Público; os Arquivos do...

4100 Q718917
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Arceu era aposentado e tinha direito à isenção de 50% de alguns tributos incidentes sobre o imóvel onde residia com sua esposa, Maria, no Município de São Bernardo do Campo. No entanto, Arceu veio a falecer, deixando Maria viúva. Nessa situação, considerando o disposto na Lei Municipal no 6.594/2017, e atendidas outras eventuais exigências legais, é correto afirmar que Maria