571 Q718710
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Constituição do Estado do Maranhão,
572 Q718709
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A respeito do serviço hidroviário intermunicipal de travessias, assinale a alternativa correta.
573 Q718708
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Assinale a alternativa que corresponde a um direito do usuário do serviço hidroviário intermunicipal de travessias.
574 Q718707
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Considera-se serviço regular os serviços de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros, prestados com embarcações de características básicas, que operam linhas regulares, inclusive travessias.
575 Q718700
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
De acordo com a Constituição do Estado do Piauí, marque a alternativa CORRETA.
576 Q718699
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
Marque a alternativa CORRETA, tendo como suporte a Constituição do Estado do Piauí:
577 Q718698
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
Conforme a Constituição do Estado do Piauí, marque a alternativa INCORRETA.
578 Q718697
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
Considerando o disposto na Constituição do Estado do Piauí sobre a competência privativa da Assembleia Legislativa, assinale a alternativa CORRETA.
579 Q718696
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
Considerando o disposto na Constituição do Estado do Piauí sobre a competência privativa do Governador do Estado, assinale a alternativa CORRETA.
580 Q718695
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, julgue o seguinte item. Caso acumule licitamente dois cargos efetivos e venha a ser investido em cargo de provimento em comissão, o servidor terá de afastar-se de ambos os cargos efetivos, pois, no exercício do cargo de provimento em comissão, não lhe será lícito manter nenhum dos cargos efetivos, ainda que haja compatibilidade de horários.