2201 Q589364
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
De acordo com a Lei Municipal nº 1.128, de 30 de abril de 2014, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos do município de Venda Nova do Imigrante, e que estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências, é definida como típica do cargo de auxiliar administrativo, na área de serviços públicos, a atribuição de:
2202 Q589363
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
No tocante à Lei Orgânica de Barbacena, NÃO são de competência do Município os impostos sobre
2203 Q589362
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
No que se refere às responsabilidades do servidor público do município de Barbacena, previstas na Lei n.º 3.245/1995 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Barbacena):
2204 Q588732
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com o Decreto Estadual no 58.052/2012, será o órgão responsável pela fiscalização da aplicação da Lei Federal no 12.527/2011, e desse Decreto, no âmbito da Administração Pública Estadual, sem prejuízo da atuação dos órgãos de controle interno,
2205 Q572549
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Ainda de acordo com a Lei Municipal nº 933/91, merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficiente, dedicada e leal das atribuições que lhe são cometidas, bem como pela sua assiduidade, pontualidade e disciplina. Fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo para fins de promoção, sempre que o servidor:

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

2206 Q572515
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: FAEPESUL
Segundo regulamento pertinente, marque a alternativa que indica a forma de provimento ao cargo de servidor público do Município de Morro da Fumaça:
2207 Q554659
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Nos termos do Regulamento Geral do Fornecimento de Água e da Coleta de Esgotos, realizadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA (Decreto Estadual nº 18.251/1994), os imóveis serão classificados e cadastrados em categorias, discriminando as economias, de acordo com a natureza de suas ocupações.

Nesse sentido, assinale a opção que não corresponde a uma dessas categorias.

2208 Q540457
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: FAEPESUL
Marque a alternativa que está DE ACORDO com a Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça:
2209 Q540455
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: FAEPESUL
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça, marque a alternativa INCORRETA:
2210 Q540453
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: FAEPESUL
Marque a alternativa que está DE ACORDO com a Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça, no que se refere aos secretários municipais: