No Estado da Paraíba, considera-se ocorrido o fato gerador do ICMS no momento
Em relação ao regime do ICMS de recolhimento fonte, é correto afirmar:
A base de cálculo do ICMS
Acerca da sujeição passiva do ICMS de acordo com o RICMS, é possível afirmar que é contribuinte
O Estado da Paraíba possui Programa de tratamento simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PARAIBASIM) no âmbito do ICMS. Em relação ao Programa, é INCORRETO afirmar que
O lançamento do ICMS e do IPVA do Estado da Paraíba se classificam, respectivamente, como
Os estabelecimentos contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS apresentarão, dentre outros, o documento de informação econômico-fiscal no prazo e forma seguintes:
Os estabelecimentos que exerçam a atividade de venda ou revenda de mercadorias ou bens, ou de prestação de serviços em que o adquirente ou tomador seja pessoa física ou jurídica, não contribuinte do ICMS, estão obrigados ao uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, não alcançando esta obrigatoriedade as operações realizadas
As isenções estabelecidas na Lei no 5.123/89, referentes ao ITCMD do Estado da Paraíba,
Caracteriza situação de não-incidência do IPVA do Estado da Paraíba:
