Questões sobre Município de Presidente Prudente - Legislação Aplicada

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A calçada ecológica prevista em Lei para ser implantada no município de Presidente Prudente prevê que ela

O Programa Municipal “Prudente Mais Verde” foi instituído pela Lei Municipal nº 8.541/2014. Em relação à Lei em questão, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Municipal nº 3.906/1994, alterada pela Lei nº 5.188/1998, a supressão e poda de vegetação de porte arbóreo em vias ou logradouros públicos só poderá ser autorizada quando

A calçada ecológica, aprovada pela Lei Municipal nº 8.153/2013, tem por finalidade:

O Programa Municipal de Arborização Urbana (Lei nº 8.541/2014) visa à ampliação da cobertura vegetal objetivando

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