I, apenas.

II, apenas.

I e III, apenas.

I, II e IV, apenas.

I, II, III e IV.

prevê rol estrito de deveres dos integrantes do Quadro do Magistério, não sendo, portanto, pertinente a previsão legal de qualquer outro dever funcional.

prevê que os integrantes do Quadro do Magistério poderão reunir-se apenas uma vez por mês para tratar de assunto relacionado à formação permanente.

estabelece que o dever funcional de comunicação de irregularidades do integrante do Quadro do Magistério extingue-se no momento em que este dá ciência da ocorrência de ilícito à autoridade imediata.

considera atividades correlatas às do Magistério as de natureza técnica relativas ao planejamento exercidas em órgão da Secretária Municipal de Educação de Campinas.

I e II, apenas.

II, III e IV, apenas.

I e IV, apenas.

I, II, III e IV.

24 meses

18 meses

8 meses

6 meses

aposentadoria.

licença nojo.

licença para tratamento de saúde do próprio servidor.

convocação para integrar júri.

atuar na coordenação do processo de gestão, conjuntamente aos componentes das equipes de trabalho das Unidades Educacionais e da Secretaria Municipal de Educação.

atuar na elaboração, coordenação, avaliação dos trabalhos, projetos e grupos de estudos propostos e desenvolvidos pela rede Municipal de Ensino e/ou por outros órgãos educacionais públicos; e/ou atuar no assessoramento aos orientadores pedagógicos para o desenvolvimento do seu trabalho nas Unidades Educacionais.

realizar o assessoramento pedagógico aos componentes das equipes de trabalho. Participar da elaboração, desenvolvimento e avaliação do Projeto Pedagógico. Atuar na integração com a comunidade das Unidades Educacionais e dos demais locais de trabalho educacional. Substituir os coordenadores pedagógicos nas suas ausências e impedimentos.

atuar no acompanhamento, assessoramento, avaliação e pesquisa do processo administrativo/ pedagógico das Unidades Educacionais, integrado às equipes de trabalho, sendo responsável pela orientação delas, de acordo com a política educacional e legislação em vigor. Atuar também na elaboração das normas e procedimentos legais necessários ao cumprimento da legislação em vigor.

Os cargos em comissão e as funções de confiança serão exercidos, preferencialmente, por servidores ocupantes de cargo de carreira técnica ou profissional, nos casos e condições previstos na lei.

Servidores, mesmo sob a pena de demissão, poderão ser diretores ou integrar conselho de empresa fornecedora, ou que realize qualquer modalidade de contrato com o Município.

A lei reservará percentual de cargos para as pessoas portadoras de deficiência, mas não poderá definir os critérios de sua admissão.

Os cargos e funções públicas são acessíveis a todos os brasileiros, independentemente dos requisitos estabelecidos em lei.

pela homologação, sendo que a homologação é de competência do Dirigente Regional, por atender à legislação. A Lei determina que os Conselhos de escola sejam compostos por alunos, pais, trabalhadores da educação, sendo que os últimos sempre serão maioria, e que a presidência deste órgão colegiado é exercida pela Direção da Escola, como membro nato e com direito de voto de desempate.

que devolve o documento para a escola, solicitando a reelaboração do processo eletivo, em um prazo determinado, atendendo ao que determina a legislação. Os Conselhos de Escola serão compostos de forma paritária por alunos, pais e trabalhadores em Educação, que elegerão a presidência.

que homologa o documento, pois atende à legislação. Os Conselhos de Escola serão compostos por alunos, pais e trabalhadores em Educação, tendo como membro nato a gestão da unidade. Os segmentos que compõem o Conselho têm proporções desiguais em função da idade das crianças e da falta de competência técnica de alguns pais.

que devolve o documento para a escola, solicitando que reelabore o processo eletivo, em um prazo determinado, atendendo ao que determina a legislação. Os Conselhos de Escola serão compostos de forma paritária por pais e trabalhadores em Educação, sendo que a presidência é exercida pela direção da escola, um membro nato.

I, II e III, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

III, apenas.

I, II, III e IV.

a aquisição de material de escritório para consumo urgente e necessário ao funcionamento da Unidade Educacional.

a aquisição de gêneros alimentícios, incluindo a aquisição de guloseimas, lanches ou a contratação de serviço de bufê.

a aquisição de uniformes de fanfarra, coral, fantasias, coletes para jogos e demais itens de vestuário de caráter coletivo.

a aquisição de materiais e contratação de serviços para a realização de pequenos reparos da unidade educacional.