Julgue os itens abaixo à luz da legislação que rege a PARANAPREVIDÊNCIA.
O exercente de cargo efetivo no governo do estado do Paraná, com remuneração de R$ 1.201,00, descontará R$ 120,14 para a PARANAPREVIDÊNCIA.
Julgue os itens abaixo à luz da legislação que rege a PARANAPREVIDÊNCIA.
O acometimento do mal de Paget (osteíte deformante) será razão suficiente para aposentar-se por invalidez permanente com proventos integrais.
Julgue os itens abaixo à luz da legislação que rege a PARANAPREVIDÊNCIA.
Caso um ocupante de cargo efetivo da Secretaria de Planejamento do governo do estado do Paraná perceba remuneração de R$ 3.200,00, esta será fato gerador de um total de R$ 800,00 de contribuição previdenciária para a PARANAPREVIDÊNCIA.
Julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Uma servidora efetiva, com remuneração de R$ 200,00, aposentou-se por invalidez com proventos de R$ 250,00, em razão de necessidade de assistência permanente de outra pessoa.
Nessa situação, ante a necessidade da referida assistência, foi correto o acréscimo sobre o valor da aposentadoria.
Julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Márcia e Sílvia, são, respectivamente, viúva e filha de segurado falecido, que era aposentado por invalidez e que necessitava de ajuda permanente de outra pessoa.
Nessa situação, a pensão será acrescida de 25%.
Julgue os itens que se seguem.
A pensão por invalidez não integra o elenco de benefícios dos dependentes de segurados da PARANAPREVIDÊNCIA.
Julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um cidadão, depois de três anos contribuindo facultativamente para a PARANAPREVIDÊNCIA, desistiu de vincular-se a esta e requereu restituição das contribuições vertidas, já que não se utilizara de qualquer benefício, mas teve o seu pedido indeferido.
Ne s s a situação, agiu corretame n t e a PARANAPREVIDÊNCIA, ao deliberar pelo indeferimento.
Julgue os itens subseqüentes.
Uma mulher que estivesse com vinte anos de contribuição na data de promulgação da Emenda Constitucional n.º 20/1998, teria de trabalhar dois anos a mais, além do período requerido, tanto para aposentar-se proporcional quanto integralmente.
Julgue os itens subseqüentes.
O salário-família e o auxílio-reclusão, pagos apenas aos servidores de baixa renda, atendem ao objetivo da distributividade, porque se destinam apenas a determinados segmentos de segurados.
Julgue os itens subseqüentes.
A Emenda Constitucional n.º 20/1998 proibiu a contagem de tempo de contribuição fictício, a exemplo do que ocorria com a licença-prêmio, que era contada em dobro, quando não gozada.
