Julgue os itens subseqüentes, considerando o atual sistema de seguridade funcional do estado do Paraná.
Será excluído da PARANAPREVIDÊNCIA o servidor que, além de ser ocupante de cargo efetivo, também exercer cargo comissionado no mesmo órgão.
Julgue os itens subseqüentes, considerando o atual sistema de seguridade funcional do estado do Paraná.
Se um segurado com remuneração de R$ 1.000,00, que pague pensão alimentícia de R$ 500,00, vier a falecer e deixar viúva e cinco filhos, o valor correspondente à pensão será de R$ 500,00.
Julgue os itens subseqüentes, considerando o atual sistema de seguridade funcional do estado do Paraná.
Um militar reformado do governo do estado do Paraná, com sessenta contribuições mensais, terá o seu pedido de aposentadoria compulsória deferido pela PARANAPREVIDÊNCIA.
Julgue os itens abaixo.
Todos os serventuários de justiça não-remunerados pelos cofres públicos são segurados obrigatórios da PARANAPREVIDÊNCIA, mesmo não contribuindo para a previdência.
Julgue os itens abaixo.
Os agentes públicos temporários também são segurados obrigatórios da PARANAPREVIDÊNCIA, independentemente da existência de convênio entre esta e os respectivos órgãos patronais.
Julgue os itens abaixo.
Um servidor efetivo estadual que tiver remuneração de R$ 2.200,00 contribuirá com R$ 260,00 para a PARANAPREVIDÊNCIA.
Julgue os itens subseqüentes, considerando o atual sistema de seguridade funcional do estado do Paraná.
Os valores não-recebidos em vida pelo segurado só podem ser recebidos pelos dependentes habilitados à pensão por morte.
Julgue os itens que se seguem.
Se uma deputada estadual, cumulativamente, exercer o cargo de técnica em administração da Secretaria de Administração do governo do estado, ela terá direito a todos os benefícios oferecidos pela PARANAPREVIDÊNCIA, independentemente de convênio desta com a Assembléia Legislativa.
A PARANAPREVIDÊNCIA é um ente de cooperação governamental do estado do Paraná para o cumprimento de suas obrigações de seguridade funcional e tem por finalidade gerir o respectivo sistema, segundo o regime de benefícios e serviços previstos na Lei estadual n.º 12.398/1998. Com relação à estrutura administrativa da PARANAPREVIDÊNCIA, julgue os itens a seguir.
É da competência do Conselho Fiscal emitir pareceres sobre os balancetes mensais, o balanço e as contas anuais da PARANAPREVIDÊNCIA.
Julgue os itens abaixo à luz da legislação que rege a PARANAPREVIDÊNCIA.
Manterá união estável o casal que, mesmo não possuindo teto comum, tenha filho comum.
