Os medicamentos genéricos foram efetivamente introduzidos no Brasil por meio da Lei no 9.787/1999, que autorizou a comercialização, por qualquer laboratório, de medicamentos cujas patentes estivessem expiradas, com intuito de promover acesso da população a medicamentos com preço mais baixo, qualidade, segurança e eficácia. Segundo a referida lei, para obtenção do registro, o medicamento genérico deve ser submetido a testes de bioequivalência e biodisponibilidade em comparação com o medicamento inovador, comprovando-se, assim, a equivalência terapêutica, o que torna possível a intercambialidade.
No que se refere à Lei n o 9.787/1999, assinale a alternativa correta.
Verônica, de 2 anos de idade, vive em Pedra Coral, um município que tem apresentado um número crescente de casos de febre amarela e de outras doenças preveníveis com estratégias simples de prevenção, tais como vacinação e atividades de educação em saúde. A mãe questiona a necessidade de vacinação da criança de maneira preventiva, assim como outras estratégias de prevenção.
A respeito desse caso clínico e de aspectos a ele relacionados, julgue os itens a seguir.
O desenvolvimento de novas vacinas e de testes de triagem e diagnóstico, por exemplo, faz parte da Política de Desenvolvimento de Tecnologias de Saúde do SUS. Entretanto, isso é irrelevante para o processo do cuidado em saúde.