31 Q711905
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
A respeito da Lei 6.404/1976, é correto afirmar.
32 Q710711
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Assinale a alternativa que descreve corretamente trecho da Lei Federal de Improbidade Administrativa no 8.429 de 1992.
33 Q710710
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
No tocante às suas Disposições Penais, a Lei Federal de Improbidade Administrativa no 8.429, de 1992, estabelece que a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com:
34 Q710220
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
De acordo com a Lei no 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a assistência social gere-se pelos seguintes princípios:
35 Q709250
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
É correto afirmar sobre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:
36 Q708842
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

De acordo com a Lei no 9.605, de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:

1. as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.

2. instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.

3. zoneamento urbano e rural.

4. a avaliação de impactos ambientais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

37 Q708841
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
É correto afirmar sobre o licenciamento ambiental:
38 Q708712
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
A respeito das diferenças entre o PIS e a COFINS nos regimes de apuração cumulativos e não cumulativos, é correto afirmar que:
39 Q716617
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

O Sistema Único de Saúde (SUS) constitui um moderno modelo de organização dos serviços de saúde que tem como uma de suas características primordiais valorizar o nível municipal.

Nesse nível, a porta de entrada para os serviços de saúde tem se consolidado por meio do(a):

40 Q716616
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Os Indicadores de Saúde revelam a situação de saúde da população ou de um indivíduo.

A morbidade é frequentemente estudada segundo quatro indicadores básicos: