A lei n. 4.595 de 31/12/1964 regula o sistema financeiro nacional. Uma das ações abaixo não foi tomada através desta lei. Identifi que-a:
De acordo com a lei n. 6.024 de 13/03/1974, que trata da intervenção e liquidação, de instituições financeiras, qual das alternativas abaixo e falsa?
De acordo com a lei. 8.137 de 27/12/1990, que define os crimes de ordem tributária, econômica e contra relações de consumo, qual das práticas abaixo descritas é crime contra a ordem econômica?
Conforme a Lei no 8.137 de 27/12/1990 (Lei sobre crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo), não constitui crime contra as relações de consumo (Art. 7°):
