A respeito das diferenças entre o PIS e a COFINS nos reg...

#Questão 708712 - Legislação Especial Federal, Lei 9.718/1998, FEPESE, 2018, Centrais Elétricas de Santa Catarina - SC (CELESC/SC) (2ª edição), Contador

A respeito das diferenças entre o PIS e a COFINS nos regimes de apuração cumulativos e não cumulativos, é correto afirmar que:

A) No regime cumulativo a alíquota geral da COFINS é de 7,6%, enquanto que no regime não cumulativo é de 1,65%.

B) No regime cumulativo a alíquota geral do PIS é de 0,65%, enquanto que no regime não cumulativo é de 1,65%.

C) A base de cálculo do PIS e da COFINS no regime de apuração cumulativo é a receita operacional bruta, enquanto que no regime não cumulativo é o lucro real ou ajustado.

D) No regime de apuração cumulativo do PIS e da COFINS é permitido o desconto de créditos apurados com base em custos, despesas e encargos da pessoa jurídica, enquanto que no regime de apuração não cumulativo não há qualquer tipo de compensação.

E) Empresas enquadradas no lucro real devem obrigatoriamente utilizar o regime de apuração cumulativo do PIS e da COFINS, enquanto que as empresas enquadradas no lucro presumido devem obrigatoriamente utilizar o regime de apuração não cumulativo do PIS e da COFINS.

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