A Lei n.º 9.712, de 20/11/1998, alterou a Lei n.º 8.171, ...

#Questão 708713 - Legislação Especial Federal, Lei 9.712/1998, CESPE / CEBRASPE, 2004, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - PA (ADEPARÁ/PA), Agente de Defesa Agropecuária

A Lei n.º 9.712, de 20/11/1998, alterou a Lei n.º 8.171, de 17/1/1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. Com base nessa legislação, julgue os itens subseqüentes.

A coordenação das ações de epidemiologia e a coordenação das ações de educação sanitária são exemplos de atribuições que competem à instância intermediária do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

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