111 Q530405
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Não constitui exigência da Lei 8142/90, para que os municípios recebam os recursos nela presvistos:
112 Q530403
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

O processo de trabalho em Saúde Bucal no SUS deve estar pautado por um conjunto de requisitos.

Assinale a alternativa que não representa um requisito dessa atuação.

113 Q530401
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Sobre a prevenção e a promoção em saúde, assinale a alternativa correta.
114 Q530074
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
De acordo com o artigo 2o do Estatuto da Criança e do Adolescente considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre:
115 Q530072
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Consta no artigo 3o do Estatuto da Criança e do Adolescente que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento:
116 Q530070
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Analise o texto abaixo:

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

117 Q530068
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

1. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

2. Impossibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

3. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante decisão do gestor escolar.

 4. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

118 Q528754
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

A notificação compulsória é obrigatória a todos os profissionais de saúde médicos, enfermeiros, odontólogo, técnicos de enfermagem e outros no exercício da profissão, bem como os responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e de ensino, em conformidade com a Lei no 6.259, de 30 de outubro de 1975.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação às doenças que fazem parte da Lista de Notificação Compulsória.

( ) Acidentes por animais peçonhentos

( ) Cólera

( ) Diabetes

( ) Doença meningocócica e outras meningites

assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

119 Q528324
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Sobre os princípios orientadores do SUS, assinale a alternativa correta.
120 Q528296
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
De acordo com a Lei Complementar no 123/06, assinale a alternativa correta em relação ao pagamento de tributos devidos pelo optante do Simples Nacional.