Frente ao direito à convivência familiar e comunitária, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considere:
I. A intervenção do Estado será prioritariamente voltada para a orientação e o apoio de promoção social da família natural.
II. A reintegração da criança e do adolescente à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência de atendimento e em qualquer situação.
III. Na impossibilidade de permanência na família de origem, a criança e o adolescente serão sempre colocados em família substituta.
IV. A inclusão de criança ou adolescente em programas de acolhimento institucional terá preferência no caso da ausência da família natural.
V. A adoção internacional de criança ou adolescente domiciliado no Brasil som...
Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, na forma da lei, que deve ser
Considere as assertivas abaixo no que se refere as políticas de atendimento à infância e adolescência, que visam à integração de objetivos e formas de ação em relação ao público-alvo.
I. O ECA distribui as políticas de atendimento a criança e adolescentes em unicamente 2 linhas de ação: as políticas sociais básicas e as políticas de proteção.
II. Há necessidade de uma complementariedade entre a intervenção do Estado e privada, no atendimento as políticas de direitos da infância e adolescência.
III. Organizações não governamentais entraram em cena no campo do atendimento às políticas sociais à infância e à juventude e estão sempre alinhadas com as políticas públicas.
IV. É importante a avaliação e transparência das ações e a prestação de contas à comun...
