De acordo com o ECA, é obrigação e compete aos pais ou re...

A ensinar o filho a cuidar do material escolar e manter sua higiene pessoal. B matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino e zelar, junto ao poder público, pela frequência à escola. C zelar pelo bom desempenho dos estudos na escola e garantir um bom comportamento em sala de aula. D garantir os estudos dos filhos, responsabilizando-se pelos encaminhamentos da lição de casa. E auxiliar os filhos nas pesquisas e exercícios escolares e levá-los a atividades culturais e esportivas.