Questões de Legislação Especial Federal da CONESUL

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal da CONESUL

#Questão 709269 - Legislação Especial Federal, Lei 9.427/1996, CONESUL, 2006, Centrais Elétricas de Rondônia - RO (CERON/RO), Engenheiro

No cadastro relativo às unidades consumidoras, sob a responsabilidade da concessionária no que tange à organização e atualização, é obrigatório constar, entre outras informações, as citadas a seguir, exceto

#Questão 709270 - Legislação Especial Federal, Lei 9.427/1996, CONESUL, 2006, Centrais Elétricas de Rondônia - RO (CERON/RO), Engenheiro

Considere as afirmativas quanto à fatura de energia elétrica.

1. Classificação da unidade consumidora.

2. Componentes relativos aos produtos e serviços prestados, discriminando as tarifas aplicadas.

3. Indicadores referentes à qualidade do fornecimento, de acordo com a norma específica.

Qual(is) é(são) obrigada(s) a constar na fatura?

#Questão 516042 - Legislação Especial Federal, Lei 7.498/1986, CONESUL, 2005, SES/CE, Enfermeiro

De acordo com a Lei nº 7498 de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício de enfermagem, é atividade privativa do enfermeiro:

#Questão 714902 - Legislação Especial Federal, Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, CONESUL, 2005, Secretaria de Estado da Saúde - CE (SES/CE) (2ª edição), Enfermeiro

De acordo com o Código de Ética dos profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN Nº 240/ 00), é dever do enfermeiro:

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