Questões sobre Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro

O condutor que deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito quando se aproximar de passeatas, aglomerações, cortejos, préstitos e desfiles pode ser apenado com multa e registro no prontuário de infração de trânsito de natureza

A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, as seguintes penalidades, EXCETO:

Transitar com veículo excedendo a capacidade máxima de tração, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, constitui infração, cuja medida administrativa é

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, deixar de retirar todo e qualquer objeto que tenha sido utilizado para sinalização temporária da via

Considerando o CTB − Código de Trânsito Brasileiro, dentro da esfera administrativa, o condutor que deixar de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito, quando solicitado pela autoridade e seus agentes, está sujeito a multa e registro no prontuário de infração de trânsito de natureza