estelionato.

pirataria.

crime hediondo.

contrafação.

retransmissão.

exclusivamente os direitos autorais de pessoas físicas criadoras de obra protegível.

as criações do espírito (literárias, artísticas ou científicas), expressas por qualquer meio.

as idéias originais (literárias, artísticas ou científicas) pelo prazo de setenta anos da sua divulgação.

a obra intelectual individual, exceto o seu título, decorrente da originalidade, mesmo que relativa.

os direitos patrimoniais do autor, únicos direitos dotados de validade ad infinitum.

bens móveis.

bens imóveis.

obras intelectuais.

produções intelectuais.

obras literárias.

reprodução, em sua totalidade, de obras estrangeiras não disponíveis no mercado nacional, e de obras nacionais cuja tiragem está esgotada

reprodução, mesmo que em múltiplos exemplares de pequenos trechos para uso em sala de aula, sem intuito de lucro.

cópia de obras completas para uso didático, desde que realizada pelos próprios alunos, sem intuito de lucro.

cópia de materiais audiovisuais disponíveis na internet, independente da fonte e da procedência.

reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro.