Questão
Q526537
Prova: Concurso Policia Militar do Distrito Federal - DF (PMDF/DF) (2ª edição) - Policial Militar Área Músico (QOPMM) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2009
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Policia Militar do Distrito Federal - DF (PMDF/DF) (2ª edição)
Julgue os itens a seguir à luz da Lei n.º 9.610/1988, que...
Julgue os itens a seguir à luz da Lei n.º 9.610/1988, que regula os direitos autorais. Os exemplares de obra literária, artística ou científica editados sem autorização do titular serão apreendidos e entregues ao autor, que também receberá o valor correspondente aos exemplares vendidos. Não se conhecendo o número de cópias da edição fraudulenta, pagará o transgressor o valor de até dois mil exemplares, além dos apreendidos.Comentários
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