Constitui obrigação dos dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental:
Considerando que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, a organização da educação nacional dar-se-á por diferentes níveis e modalidades, julgue os itens que se seguem.
A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
Considerando que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, a organização da educação nacional dar-se-á por diferentes níveis e modalidades, julgue os itens que se seguem.
A carga horária mínima anual exigida para a educação básica é de 800 horas, distribuídas por, no mínimo, 180 dias letivos de trabalho escolar.
A Constituição Federal de 1988 e a LDB estabeleceram os primeiros parâmetros curriculares para a educação básica. Acerca desses parâmetros, julgue os itens subseqüentes.
A educação física é componente curricular obrigatório, sendo sua prática facultativa aos alunos que tenham prole; que estejam prestando serviço militar obrigatório; que cumpram jornada de trabalho superior a oito horas e que tenham mais de quarenta anos.
A Constituição Federal de 1988 e a LDB estabeleceram os primeiros parâmetros curriculares para a educação básica. Acerca desses parâmetros, julgue os itens subseqüentes.
Os conhecimentos pertinentes à Sociologia e Filosofia são componentes curriculares obrigatórios a partir do segundo ciclo do ensino fundamental.
A Constituição Federal de 1988 e a LDB estabeleceram os primeiros parâmetros curriculares para a educação básica. Acerca desses parâmetros, julgue os itens subseqüentes.
As escolas situadas nas zonas rurais e o ensino noturno, tanto rural quanto urbano, devem atender aos mesmos parâmetros curriculares, mas podem efetuar adaptações de conteúdos e metodologias.
Considerando a Lei n.o 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional —, julgue os itens que se seguem.
O transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino é uma das incumbências dos estados.
Considerando a Lei n.o 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional —, julgue os itens que se seguem.
A matrícula das crianças no ensino fundamental é dever dos pais ou responsáveis e deve ocorrer a partir dos sete anos de idade.
Considerando a Lei n.o 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional —, julgue os itens que se seguem.
A educação escolar é composta por três níveis: fundamental, médio e superior.
Considerando a Lei n.o 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional —, julgue os itens que se seguem.
Somente maiores de 18 anos de idade podem se submeter aos exames supletivos para conclusão do ensino fundamental.
