Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os próximos itens.
Recentemente, foram alterados artigos da LDB, de forma que o ensino fundamental incorporasse mais um ano de duração, a qual passou a ser de nove anos.
A Educação Nacional está baseada nos seguintes princípios, com exceção de um. Assinale-o:
Segundo a lei 9364/96, o Município de Santana deve:
Sobre as finalidades da Educação Básica, avalie as afirmativas a seguir:
I - Assegurar a formação básica para o exercício da cidadania.
II - Fornecer os meios para progredir no mundo do trabalho.
III - Garantir as condições para prosseguir em estudos posteriores.
Assinale as afirmativas corretas:
As regras comuns para a Educação Básica, no nível fundamental, estabelecem uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias.
Assim, numa escola municipal de Santana, os alunos devem ter:
O pai de Maria foi transferido para Santana e não providenciou a documentação que garantiria a transferência da sua filha.
Ao tentar matriculá-la numa escola municipal, o responsável recebeu a seguinte informação:Um aluno, para ser aprovado de uma série para outra, deve ter o seu rendimento escolar avaliado pelo professor ou pelo conselho de professores.
O critério que não deve prevalecer para a avaliação de um aluno é:Entre as diretrizes para os conteúdos do Ensino Fundamental temos, EXCETO:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei n.º 9.394/1996 -, em um dos seus artigos, incumbe aos estados assegurar
