Questão Q511673
2007 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria Municipal de Administração de Vitória - ES (SEMAD/ES)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Secretaria Municipal de Administração de Vitória - ES (SEMAD/ES) (2ª edição) - Técnico Educacional (40 Horas ) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2007 • Secretaria Municipal de Administração de Vitória - ES (SEMAD/ES) (2ª edição)

Considerando a Lei n.o 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e B...

Considerando a Lei n.o 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional —, julgue os itens que se seguem.

A matrícula das crianças no ensino fundamental é dever dos pais ou responsáveis e deve ocorrer a partir dos sete anos de idade.

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