Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

No Brasil, a proposta de incluir os temas transversais no contexto educacional deu-se a partir de 1998, após a apresentação do documento dos PCNs pelo MEC. Analise as afirmações abaixo sobre o assunto.

I. A perspectiva transversal não requer uma transformação da prática pedagógica, pois exige do professor a continuidade da atuação de atividades pedagogicamente formalizadas e não aumenta o compromisso com relação à formação quantitativa de alunos.

II. De acordo com a concepção elaborada pela equipe de especialistas do MEC, os temas transversais não devem perpassar os conteúdos curriculares.

III. As áreas convencionais devem acolher as questões dos Temas Transversais de forma que seus conteúdos permaneçam imutáveis.

IV. Os temas transversais propostos no documento dos Parâmetros Curriculares Nacionais são: Ética, Saúde, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural, Orientação Sexual e Trabalho e Consumo.

V. Os temas não constituem novas áreas do conhecimento e devem ser abordados contínua e sistematicamente ao longo de toda a escolaridade.

VI. De acordo com a concepção elaborada pela equipe de especialistas do MEC, os temas transversais devem perpassar os conteúdos curriculares.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas verdadeiras.

A Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional afirma que "é direito de todo ser humano o acesso à educação básica", assim como a Declaração Universal dos Direitos Humanos que estabelece que "toda pessoa tem direto à educação". Todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:

Acerca da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens subseqüentes.

O ensino fundamental tem a duração de nove anos, com início a partir dos seis anos de idade.

Acerca da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens subseqüentes.

A avaliação na educação infantil só tem objetivo de promoção no acesso ao ensino fundamental.

Acerca da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens subseqüentes.

Caso não tenha documento comprobatório, o aluno pode ter sua matrícula efetuada em determinada etapa mediante avaliação feita pela escola e conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.