Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

A educação escolar devera víncular-se ao mundo do trabalho e à pratica social.

A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.

O ensíno será ministrado com base no pluralismo de idéias e de concepições pedagógicas

O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante à garantia de ensino fundamental, obrigatório e gratuíto.

A educação superior têm por finalidade estímular à criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.

a educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional.

os exames supletivos no nível de conclusão do ensino fundamental só poderão ser feitos por maiores de doze anos.

os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente oportunidades educacionais apropriadas somente aos adultos acima de dezoito anos que não puderam efetuar os estudos na idade regular.

a educação de jovens e adultos só poderá ser realizada na educação profissional como forma de aperfeiçoamento do trabalho.

é vedado o oferecimento de educação de jovens e adultos na modalidade a distância.