571 Q621488
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A redistribuição das responsabilidades quanto às ações e serviços de saúde entre os vários níveis de governo, a partir da ideia de que quanto mais perto do fato a decisão for tomada, mais chance haverá de acerto, está relacionada ao seguinte princípio do SUS:
572 Q621487
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A respeito da organização do SUS, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a verdadeira e F para a falsa:

( ) As Regiões de Saúde serão referência para as transferências de recursos entre os entes federativos.

( ) Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de atenção primária e vigilância em saúde.

( ) As Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde, ou de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas Comissões Intergestores.

A sequência correta é:

573 Q621486
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde faz parte das ações de Vigilância desenvolvidas pelo Ministério da Saúde. Sobre as disposições legais relacionadas ao processo de notificação, é correto afirmar que:
574 Q621485
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Com base na Lei n.º 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
575 Q621484
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O SUS foi criado na década de 1980 e é um dos maiores sistemas públicos de saúde que o Brasil já teve, realizando desde o fornecimento de remédios, exames laboratoriais e de imagem a atendimentos ambulatoriais e internações (incluindo transplantes). Acerca do SUS, assinale a alternativa correta.
576 Q621483
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em se tratando de saúde pública, as atividades das equipes de atenção básica e de estratégia em saúde da família e vigilância em saúde devem ser desenvolvidas visando ao acesso universal e à integralidade do cuidado, sendo que a epidemiologia é usada para o estabelecimento de prioridades na prevenção e no controle de doenças. A respeito dessa abordagem, assinale a alternativa correta.
577 Q621482
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei nº 8.080/90, analise as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA.
578 Q621481
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Consta na Lei Orgânica da Saúde, que o dever do Estado de garantir a saúde consiste na reformulação e na execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e outros agravos e ao estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

Considerando a abrangência da Lei Orgânica da Saúde, é correto afirmar que

579 Q621480
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Segundo consta na Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados na promoção, proteção e recuperação da saúde.

Sobre a participação privada em serviços de saúde sob Gestão Estatal, é correto afirmar que

580 Q621479
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A participação de segmento de usuários é fundamental para o exercício da cidadania, uma vez que outras formas de representação estão sendo, aos poucos, desacreditadas pela sociedade brasileira.

Sobre a participação dos usuários nas Conferências de Saúde, é correto afirmar que