A respeito da organização do SUS, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a verdadeira e F para a falsa:
( ) As Regiões de Saúde serão referência para as transferências de recursos entre os entes federativos.
( ) Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de atenção primária e vigilância em saúde.
( ) As Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde, ou de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas Comissões Intergestores.
A sequência correta é:
Consta na Lei Orgânica da Saúde, que o dever do Estado de garantir a saúde consiste na reformulação e na execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e outros agravos e ao estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
Considerando a abrangência da Lei Orgânica da Saúde, é correto afirmar que
Segundo consta na Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados na promoção, proteção e recuperação da saúde.
Sobre a participação privada em serviços de saúde sob Gestão Estatal, é correto afirmar que
A participação de segmento de usuários é fundamental para o exercício da cidadania, uma vez que outras formas de representação estão sendo, aos poucos, desacreditadas pela sociedade brasileira.
Sobre a participação dos usuários nas Conferências de Saúde, é correto afirmar que