De acordo com a Lei nº 8.080/90, analise as afirmativas...

#Questão 621482 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

De acordo com a Lei nº 8.080/90, analise as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA.

A) Os serviços privados no SUS serão formalizados mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito privado.

B) Prioritariamente, as ações e os serviços de alta complexidade no SUS serão executados por prestadores contratados, conveniados ou privados.

C) A prestação de serviços da Atenção Básica no SUS deve ser executada, exclusivamente, por prestadores estatais.

D) A prestação de serviços privados de assistência à saúde deve observar os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do SUS quanto às condições para seu funcionamento.

E) Os serviços e as ações de média complexidade no SUS serão efetivados, prioritariamente, por entidades filantrópicas.

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