A Notificação Compulsória de doenças, agravos e event...

#Questão 621486 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde faz parte das ações de Vigilância desenvolvidas pelo Ministério da Saúde. Sobre as disposições legais relacionadas ao processo de notificação, é correto afirmar que:

A) agravo é definido como a situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia de causa desconhecida;

B) o modelo de vigilância realizada a partir de estabelecimento de saúde estratégico para a vigilância de morbidade e mortalidade de interesse para a saúde pública é denominado vigilância de notificação;

C) a notificação compulsória realizada em até 7 (sete) dias, a partir do conhecimento da ocorrência de doença ou agravo, é denominada notificação compulsória negativa;

D) os a notificação compulsória realizada em até 7 (sete) dias, a partir do conhecimento da ocorrência de doença ou agravo, é denominada notificação compulsória negativa;

E) a notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 24 horas desse atendimento.

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