361 Q530395
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Comissão Técnica Concursos - UNIMONTES (COTEC)
Todas as equipes de saúde da atenção básica, incluindo as equipes de saúde bucal, independentemente do modelo pelo qual se organizam, poderão aderir ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Quanto ao PMAQ, podemos afirmar, EXCETO
362 Q530393
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Comissão Técnica Concursos - UNIMONTES (COTEC)
A Fase 2 do PMAQ-AB é denominada “Desenvolvimento” e deve ser implementada por meio de, EXCETO
363 Q530289
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Comissão Técnica Concursos - UNIMONTES (COTEC)
Em consonância com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, compreende-se o Sistema Único de Saúde (SUS) como o conjunto de:
364 Q526817
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere aos direitos à educação e à saúde nos estabelecimentos penais, julgue os itens que se seguem. O cartão nacional de saúde deve ser emitido para todas as pessoas privadas de liberdade que não o possuam, independentemente do regime prisional a que estejam submetidas.
365 Q526801
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsecutivos, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS). As unidades prestadoras de serviços têm autonomia e exclusividade para definir as necessidades e prioridades das suas representações nas instâncias gestoras municipais e regionais, assim como nos conselhos de saúde, e decidem sobre a gestão da produção ambulatorial, seus serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, a clientela e suas vagas.
366 Q526799
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsecutivos, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com o objetivo de evitar a institucionalização da participação social, o SUS assegura à população a participação direta nas regionais de saúde.
367 Q526797
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsecutivos, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS). As Leis n.º 8.080/1990 e n.º 8.142/1990 foram promulgadas com intuito de se fortalecer a rede pública de serviços de saúde em todos os níveis de complexidade.
368 Q526795
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que tange ao SUS e à Política Nacional de Humanização (PNH), julgue os itens que se seguem. A qualificação das equipes de acolhimento é um requisito para a implantação da classificação de risco.
369 Q526793
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que tange ao SUS e à Política Nacional de Humanização (PNH), julgue os itens que se seguem. No contexto atual de gestão e humanização do SUS, funções tipicamente gestoras — definição de clientela, decisões a respeito dos modos de financiamento dos programas e ação no sistema de saúde e na sua rede de serviços — deixam de ser atribuições dos hospitais.
370 Q526179
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Segundo a Lei nº 8.080/1990, atribui‐se ao Sistema Único de Saúde (SUS), os seguintes objetivos e campos de atuação, EXCETO: