341 Q621460
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

De acordo com a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, leia as frases abaixo e a seguir assinale a alternativa correta.

I. A execução de ações de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica, de saúde do trabalhador, e de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).

II. A saúde do trabalhador é entendida como um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde...

342 Q621459
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Segundo a lei 8080/90, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde-SUS, não se inclui:
343 Q621455
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O idoso tem assegurada atenção integral no Sistema Único de Saúde. No que diz respeito à prevenção e à manutenção da saúde, está garantido:
344 Q621447
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Sistema Único de Saúde − SUS foi construído a partir de elementos do projeto de reforma sanitária. Dentre suas diretrizes organizativas, destacam-se:
345 Q573972
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere aos direitos à educação e à saúde nos estabelecimentos penais, julgue os itens que se seguem. É garantido às mulheres presas o direito a consulta ginecológica, com periodicidade determinada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
346 Q573400
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com referência à política social e legislação social, julgue os itens subsequentes. A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é de competência do Governo Federal, representado pelo Ministério da Saúde, dos governos estaduais, municipais e do Distrito Federal, por meio de suas Secretarias de Saúde ou órgãos equivalentes.
347 Q573385
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que diz respeito às ações e programas do Sistema Único de Saúde, julgue os itens a seguir. O Programa de Integração Docente Assistencial na Área de Câncer regula os convênios entre as instituições de ensino superior e o Instituto Nacional do Câncer para favorecer o estudo da oncologia para os cursos de graduação de medicina e enfermagem.
348 Q534263
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Conforme a legislação social em vigor, julgue os itens seguintes. Conforme a Lei Orgânica da Saúde, o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e na execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos, bem como ao estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.
349 Q533740
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base nas disposições do capítulo da seguridade social da Constituição Federal de 1988 (CF), bem como na regulamentação de suas políticas, julgue os itens a seguir. A participação da comunidade é uma diretriz constitucional do SUS e sua expressão deve se dar por meio da instituição da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e da Conferência Nacional de Saúde.
350 Q533738
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base nas disposições do capítulo da seguridade social da Constituição Federal de 1988 (CF), bem como na regulamentação de suas políticas, julgue os itens a seguir. O atendimento integral à população é uma diretriz do SUS e deve ser desenvolvido priorizando as ações assistenciais que incluam ações de vigilância em saúde.