Segundo consta na Lei no 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, as populações indígenas devem
A instituição do Sistema Único de Saúde (SUS) traz diversos avanços no que diz respeito à participação da população e usuários em diversas instâncias, em cada esfera do governo, a exemplo do Conselho de Saúde, cuja atuação consiste:
O instrumento de Planejamento do SUS que tem por objetivo organizar a rede de serviços, dando transparência aos fluxos estabelecidos, e definir, a partir de critérios e parâmetros pactuados, os limites financeiros destinados à assistência da população própria e das referências recebidas de outros municípios é denominado:
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, as ações e os serviços executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados
No serviço de saúde, o paciente politraumatizado com lesão grave tem atendimento prioritário em relação ao paciente com cefaleia e sinais vitais estáveis. De acordo com o Ministério da Saúde, nesse atendimento, o princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde contemplado é o da
As Unidades Básicas de Saúde, ambulatórios médicos e estratégias de saúde da família são estruturas de saúde inseridas no nível de atenção primária, cujas ações, entre outras, incluem:
