231 Q590416
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A Lei Orgânica da Saúde – Lei no 8.080 (19.09.1990) – estabelece que: coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de saúde do trabalhador
232 Q590415
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com a Lei nº8.080/1990, a Saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Por esse motivo, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS)
233 Q590069
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
O SUS – Sistema Único de Saúde é a denominação do Sistema de Saúde Pública no Brasil e foi inspirado no National Health Service existente no(a)?
234 Q589971
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Humanizar o Sistema Único de Saúde − SUS requer estratégias que são, basicamente, construídas
235 Q589965
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
A Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Sobre o disposto nessa legislação, assinale a alternativa INCORRETA:
236 Q589959
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
No que se refere ao Sistema Único de Saúde, segundo a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA:
237 Q589958
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio

A Lei nº 8.080/90 e suas atualizações dispõem sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, e sobre a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Sobre este tema, leia as assertivas:

I. Segundo a lei, a iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde.

II. A lei prescreve que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

III. A legislação determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.

 Verifica-se que estão ...

238 Q589916
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
O conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale o que é INCORRETO afirmar sobre o SUS:
239 Q589915
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
De acordo com a Lei nº 8.080/90, art. § 1º, o dever de garantir a saúde na formulação e execução de políticas econômicas e sociais consiste à(o):
240 Q589871
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
Com respeito à participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS), é CORRETO afirmar que: