251 Q589637
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
A respeito da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), é INCORRETO afirmar:
252 Q589621
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio

No tocante à Lei nº 8080/1990, do Sistema Único de Saúde (SUS), leia atentamente as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA.

I. Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

II. O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação....

253 Q589620
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
De acordo com a Lei nº 8080/1990, do Sistema Único de Saúde (SUS), são consideradas diretrizes da saúde:
254 Q589578
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
A Lei nº 8.080 sofreu alterações ao longo dos anos, com intuito de ser aperfeiçoada. Uma destas mudanças ocorreu com a Lei nº 10.424, que trata do subsistema de atendimento e internação domiciliar. Acerca deste tópico, assinale a alternativa INCORRETA:
255 Q573106
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Machado de Assis
Com relação à política de recursos humanos do Sistema Único de Saúde - SUS, é correto afirmar que:
256 Q573105
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Machado de Assis
À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços dentre os quais NÃO se inclui o de:
257 Q533438
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Machado de Assis
A saúde é um direito de todos e dever do Estado, este é responsável de prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Marque a alternativa que responde corretamente sobre o objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS):
258 Q533353
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
O Sistema Único de Saúde (SUS), amparado pelas Leis 8080/90 e 8142/90 tem por preocupação central a democratização do acesso, a universalização dos direitos, a melhoria na qualidade dos serviços prestados, a integralidade e equidade das ações. Nesse projeto político a relação Estado-sociedade civil se dá por meio dos seguintes mecanismos democráticos e inovadores na gestão:
259 Q533188
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

O processo histórico relativo à implantação do SUS no Brasil está diretamente relacionado aos movimentos e à organização da sociedade civil, visando a defesa e a garantia do direito à saúde de cada cidadão. Em relação a esse tema, analise as proposições abaixo, marque V (verdadeiro) ou F (falso) e responda:

I. O relatório da 8ª Conferência Nacional de Saúde foi utilizado como referência na discussão da Assembleia Nacional Constituinte em 1987/1988, sendo reconhecido como um documento de expressão social.

II. O Suds foi criado anteriormente ao SUS, deu prosseguimento às estratégias de hierarquização e universalização da rede de saúde e retirou do Inamps a soma de poder que ele centralizava.

III. A instituição do SUS representa um marco histórico das políticas d...

260 Q533186
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Todas as alternativas abaixo estão relacionadas ao processo de gestão do SUS, EXCETO: