A Lei Orgânica da Saúde – Lei no 8.080 (19.09.1990) –

#Questão 590416 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, VUNESP, 2016, SME/RJ, Médico do Trabalho

A Lei Orgânica da Saúde – Lei no 8.080 (19.09.1990) – estabelece que: coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de saúde do trabalhador

A) é competência da direção nacional do Sistema Único de Saúde – SUS.

B) é competência da direção estadual do SUS.

C) é competência exclusiva dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST.

D) é atribuição do INSS.

E) compete exclusivamente aos empregadores, por meio da iniciativa privada.

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