Questões sobre Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde

Em 2013, o SUS completou 25 anos de criação com grandes avanços relacionados à humanização do atendimento, mas também grandes problemas, dentre os quais a relação conflituosa entre diferentes profissionais de saúde, bem como entre estes e os usuários. (CORDOBA, 2013.)

Em relação à temática abordada no texto, assinale a afirmativa INCORRETA.

A União poderá executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária em circunstâncias especiais, como na ocorrência de agravos inusitados à saúde, que possam escapar do controle da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) ou que representem risco de disseminação nacional. Nestes casos, à direção estadual do SUS compete executar serviços de

A Lei 8.080, de 19/9/1990 - Lei orgânica da Saúde que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e de outras providências, descreve que as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes e princípios. Assinale a alternativa que contém o princípio CORRETO:

Dentro dos preceitos do SUS, que privilegia o município como o espaço de ação das práticas de saúde, a Vigilância Sanitária deve ser:

As atividade abaixo enumeradas estão incluídas no campo de atuação do SUS, EXCETO: