Questões sobre Lei 6.530/1978

No que se refere a plano de cargos e carreira, julgue os itens de 99 a 108. Pode‐se dizer que cargo é um conjunto de atribuições de natureza e requisitos semelhantes que têm responsabilidades específicas a serem praticadas pelo seu ocupante.

No que se refere a plano de cargos e carreira, julgue os itens de 99 a 108. Na descrição do cargo, é estabelecido o valor relativo a cada grupo ocupacional, visando a construir uma hierarquia entre eles.

Segundo a Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 71 a 75. 20% de todos os valores recebidos pelos Conselhos Regionais revertem para o Conselho Federal.

Segundo a Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 105 a 109. A eleição dos membros dos Conselhos Regionais será por voto pessoal delegável, secreto e facultativo.

Com relação à Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 110 a 114. Compete ao Conselho Federal fixar os limites mínimos das multas, anuidades e emolumentos devidos aos Conselhos Regionais.