Questões sobre Lei nº 6.001/1973 - Estatuto do Índio

#Questão 534764 - Legislação Especial Federal, Lei nº 6.001/1973 - Estatuto do Índio, FUNRIO, 2009, FUNAI, Administrador

Para os efeitos da Lei, índio ou silvícola é

A) todo indivíduo de origem brasileira que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional.

B) todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional.

C) todo indivíduo de origem e ascendência sul-americana que se identifica como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional.

D) todo indivíduo de origem e ascendência colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional.

E) todo indivíduo de origem e ascendência estrangeira que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional.

#Questão 573973 - Legislação Especial Federal, Lei nº 6.001/1973 - Estatuto do Índio, FUNRIO, 2009, FUNAI, Profissional de Nível Superior IV (Desenvolvimento Sustentável)

A lei N° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, dispõe sobre o Estatuto do Índio. Para os efeitos da lei, os índios são considerados:

A) Isolados - Quando vivem em grupos desconhecidos ou de que se possuem poucos e vagos informes através de contatos eventuais com elementos da comunhão nacional.

B) Em vias de integração - Quando, em contato intermitente ou permanente com grupos estranhos, conservam menor ou maior parte das condições de sua vida nativa, mas não aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais setores da comunhão nacional, da qual vão necessitando cada vez mais para o próprio sustento.

C) Integrados - Quando não incorporados à comunhão nacional e reconhecidos no plexo exercício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições característicos da sua cultura.

D) Isolados - Quando vivem em grupos desconhecidos ou de que se nenhum informes através de contatos eventuais com elementos da comunhão nacional;

E) Em vias de integração - Quando, em contato intermitente ou permanente com grupos estranhos, conservam maior parte das condições de sua vida nativa, mas não aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais setores da comunhão nacional, da qual vão necessitando cada vez mais para o próprio sustento.

#Questão 573974 - Legislação Especial Federal, Lei nº 6.001/1973 - Estatuto do Índio, FUNRIO, 2009, FUNAI, Profissional de Nível Superior IV (Promoção Social)

#Questão 526783 - Legislação Especial Federal, Lei nº 6.001/1973 - Estatuto do Índio, FUNRIO, 2009, FUNAI, Profissional de Nível Superior IV (Desenvolvimento Sustentável)

Conforme o descrito na Lei nº 6.001/ 73, a União poderá estabelecer, em qualquer parte do território nacional, áreas destinadas à posse e ocupação pelos índios, onde possam viver e obter meios de subsistência, com direito ao usufruto e utilização das riquezas naturais dos bens nelas existentes, respeitadas as restrições legais. As áreas reservadas na forma do artigo 26, não se confundem com as de posse imemorial das tribos indígenas, podendo organizar-se sob uma das seguintes modalidades:

A) Reserva extrativista indígena; parque indígena; colônia agrícola indígena; território federal indígena.

B) Reserva indígena; parque indígena; colônia agrícola indígena; território federal indígena.

C) Reserva indígena; parque indígena; colônia agrícola indígena; território nacional indígena.

D) Reserva indígena; parque indígena; colônia agrícola indígena; território nacional indígena; loteamento indígena.

E) Reserva indígena; parque indígena; colônia agrícola indígena; território federal indígena; loteamento indígena.

#Questão 573975 - Legislação Especial Federal, Lei nº 6.001/1973 - Estatuto do Índio, FUNRIO, 2009, FUNAI, Profissional de Nível Superior IV (Proteção e Gestão Ambiental)

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