Questões sobre Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade

A partir do texto acima e das legislações citadas, julgue os itens a seguir.

No contexto considerado, o conceito de cidade sustentável é entendido como o direito à terra, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as gerações presentes e futuras.

A partir do texto acima e das legislações citadas, julgue os itens a seguir.

O plano diretor não é obrigatório em áreas de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental na região ou no país.

A partir do texto acima e das legislações citadas, julgue os itens a seguir.

Todos os municípios brasileiros são obrigados a elaborar seu plano diretor.

A partir do texto acima e das legislações citadas, julgue os itens a seguir.

O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.

A partir do texto acima e das legislações citadas, julgue os itens a seguir.

O plano diretor deve se elaborado e implementado com a participação efetiva de todos os cidadãos.